Pelo quarto ano consecutivo estou inscrito nessa que é a corrida mais festiva do ano: a São Silvestre.

Significa coroar todo o seu ano de treinos e competições com uma prova alegre, porém com suas dificuldades, afinal, são 15 quilômetros que se encerram com a temível subida da Av. Brigadeiro.

Aliás, muita gente vai estrear na São Silvestre deste ano de 2010, e isso dá um tempero todo especial a essa prova, que a torna um desafio pessoal para milhares de corredores amadores.

Qual não foi a minha surpresa, portanto, ao me deparar com a notícia veiculada nesta tarde pela imprensa especializada em corridas de rua, bem como em sites como o UOL, afirmando que a organizadora da prova, a Yescom, entregará a medalha de participação junto com o kit pré-prova...

Fiquei preplexo com a informação. Aliás, fiquei sinceramente idignado.

Vou mostrar abaixo o motivo pelo qual considero essa medida imoral, ilegal e engordativa (http://www.youtube.com/watch?v=BzmjbmxHpYY), aos moldes do preconizado pelo Rei Roberto Carlos numa de suas deliciosas letras.

ILEGAL

O Regulamento da São Silvestre é denominado pelo Código de Defesa do Consumidor como um "Contrato de Adesão", ou seja, um contrato com cláusulas pré-estabelecidas, as quais o consumidor não tem o direito de discutir quando assina, e que faz lei entre as partes, podendo as cláusulas, todavia, caso afrontem tal Lei (n.8.078/90), serem levadas ao Poder Judiciário para discussão por eventual abusividade.

Em todas as corridas que a antecederam essa São Silvestre a medalha somente foi concedida ao final da prova, para os heróis e bravos guerreiros que a completaram.

Até por isso, o próprio Regulamento da São Silvestre, estabelece que (http://www.yescom.com.br/saosilvestre/2010/portugues/index.asp):

e. Ao final da prova, os participantes deverão trocar o chip pela Medalha de Participação.


14.1. Considerações gerais

a. Todo ATLETA que completar o EVENTO dentro do tempo máximo previsto receberá uma medalha de participação.


Em outras palavras, nós, corredores amadores que nos inscrevemos para a São Silvestre, sempre acreditamos que ao nos inscrever para essa prova seríamos brindados com a medalha por nosso esforço, até porque, nem faria sentido que fosse de outra forma.

Por esse motivo é que concordamos com o próprio regulamento redigido pela organizadora da prova, que não pode de forma unilateral alterar suas cláusulas a essa altura do campeonato, uma vez que tal ato afronta o Código de Defesa do Consumidor, bem como opacta sunt servanda, norma geral do direito, termo latino que significa 'o contrato faz lei entre as partes'.

IMORAL

É a primeira vez que me inscrevo numa corrida e que no meio do caminho fico sabendo que não vou precisar correr para receber a medalha.

Considero essa atitude tremendamente imoral, e soubesse disso antecipadamente, jamais me inscreveria.

Aliás, deixo desde já consignado que se a organização da prova mantiver esse posicionamento, o qual ficarei sabendo apenas em retirando o kit, não vou participar da prova, estudando a possibilidade de adentrar com uma ação judicial não apenas para ter a devolução do valor pago com a inscrição, acrescido dos juros e correção monetária, bem como para ser indenizado por eventuais danos morais, afinal de contas, treinei o ano todo para fechar o ciclo de corridas de 2010 com essa prova, e é inadmissível que neste momento as regras sejam alteradas de forma arbitrária e unilateral.

ENGORDA

Não correr a São Silvestre me levará mais rápido para a ceia de ano novo... nem preciso dizer o que vai acontecer, não é mesmo?!


Entendo válida a proposta de vários Twitters'run, de comparecer no dia da entrega do kit com um nariz de palhaço. Já vou providenciar o meu, afinal, o que dizer de tal atitude da Yescom.
E a Rede Globo, vai concordar com isso?

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Joel dos Santos Leitão, 16 de Dezembro de 2010.